A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), realizou na última quinta-feira (20) o Fórum 20 anos da Lei Maria da Penha: avanços, desafios e perspectivas. O evento ocorreu no Museu da Imagem e do Som (MIS) e fez parte da programação do Agosto Lilás 2026, que celebra duas décadas da Lei nº 11.340/2006, um importante instrumento de proteção contra a violência doméstica e familiar.
O Fórum contou com a presença de representantes do poder público, profissionais, instituições e especialistas, promovendo um espaço de diálogo sobre os avanços e desafios enfrentados nos 20 anos de vigência da Lei Maria da Penha. A mesa de abertura incluiu a secretária Rosa Neide Lopes, o secretário Wagner Torres, e outros representantes, como a delegada Luciana Vidal e Marta Célia, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, é um marco na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência. Durante o evento, foi enfatizada a importância de reconhecer os avanços alcançados e de fortalecer estratégias para enfrentar os desafios que ainda persistem.
A programação incluiu uma palestra da especialista Dra. Wânia Pasinato, que discutiu os impactos da Lei e os desafios para a efetivação das políticas de enfrentamento à violência. Uma mesa-redonda com representantes de instituições também permitiu a troca de experiências e a discussão sobre a atuação integrada na proteção às mulheres.
O Fórum reafirma o compromisso da Prefeitura de Teresina com a promoção dos direitos das mulheres e o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência. Integrado ao Agosto Lilás 2026, o evento destaca a importância da informação e da atuação em rede para garantir que as mulheres possam viver com segurança e autonomia.
