A Prefeitura de Picos, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Meio Ambiente, realiza nesta terça-feira (25), às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a cerimônia de abertura do Programa Guardiões Ambientais Mirins.
A iniciativa tem como objetivo aproximar os estudantes das questões ambientais e estimular o protagonismo juvenil na preservação da natureza e dos recursos naturais do município.
Destinado inicialmente aos estudantes do 7º ano do Ensino Fundamental da rede municipal, com faixa etária aproximada entre 11 e 13 anos, o programa busca transformar os alunos em multiplicadores de boas práticas ambientais dentro das escolas, nas famílias e na comunidade.
A proposta valoriza aspectos que fazem parte da identidade de Picos, conhecida como a Cidade do Mel, com destaque para a importância das abelhas, a biodiversidade da Caatinga, os recursos hídricos e a proteção da fauna e da flora.
Ao longo das atividades, os estudantes terão acesso a conhecimentos teóricos e práticos relacionados à educação ambiental, além de serem incentivados a desenvolver projetos, campanhas e ações socioambientais que contribuam para a transformação positiva do ambiente escolar e da comunidade.
Para a secretária municipal de Educação, Mary Dantas, a iniciativa representa uma oportunidade de formar, desde cedo, cidadãos mais conscientes e comprometidos com o lugar onde vivem.
“A escola tem um papel fundamental na formação de cidadãos conscientes, e cuidar do meio ambiente também é uma forma de cuidar do futuro. Com os Guardiões Ambientais Mirins, queremos que nossos estudantes não apenas aprendam sobre preservação, mas que sejam protagonistas, levando esse conhecimento para suas famílias e para toda a comunidade. É uma parceria que une educação, cidadania e responsabilidade ambiental”, destaca Mary Dantas.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Sara Carvalho, ressalta que o programa também busca fortalecer nos estudantes o sentimento de pertencimento e valorização do patrimônio ambiental de Picos.
“Picos possui uma riqueza ambiental que precisa ser conhecida, valorizada e protegida. Quando ensinamos nossas crianças e adolescentes sobre a Caatinga, sobre a importância das abelhas, da água, da fauna e da flora, estamos formando uma nova geração de defensores do nosso patrimônio natural. Os Guardiões Ambientais Mirins chegam justamente com essa missão: despertar consciência, responsabilidade e protagonismo”, afirma Sara Carvalho.
Além dos estudantes, o programa prevê a participação de professores, gestores, servidores, famílias e parceiros institucionais, fortalecendo a integração entre escola, comunidade e poder público.
A iniciativa representa mais um passo na construção de uma educação que ultrapassa os limites da sala de aula e contribui para a formação de cidadãos capazes de reconhecer os desafios ambientais do território onde vivem e atuar na construção de soluções sustentáveis para o futuro de Picos.
Abaixo informações sobre documentações diversas necessárias para procedimentos.
Três vias dos projetos: planta de situação (escala mínima: 1/500); planta baixa (escala mínima: 1/100); cobertura/ locação (escala mínima: 1/100); fachadas (mínimo 1) (escala mínima: 1/100); cortes (mínimo 2: longitudinal e transversal) (escala mínima: 1/100);
Licença ambiental (se a obra for em área de risco ou hospitais, postos de gasolina etc.);
Certidão negativa da faixa de domínio do DNIT (se a obra for localizada na BR).
Apresentar na secretaria de obras, habitação e urbanismo cópia do alvará de construção.
Religação de água: contrato do aluguel ou registro do imóvel;
Caso o proprietário não possua nenhum desses documentos acima, ligação perante a consulta nos mapas da Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo e uma declaração de endereço.
Relação de documentos necessários no processo de solicitação de pagamento.
Certidão da Diretoria de Licitação atestando a existência de gestor e fiscal de contrato, bem como o número da publicação no Diário Oficial dos Municípios;
Documento de Arrecadação Municipal (DAM) dos Impostos Retidos pelo município, quando for o caso;
Termo de Recebimento Definitivo assinado pelo fiscal do contrato;
Para pessoa jurídica: Certidões de regularidade fiscal da União, da Dívida Ativa do Estado, da regularidade fiscal e tributária do Estado, Certidão Municipal, Trabalhista e do FGTS;
Para pessoa física: Certidões de regularidade fiscal da União, da Dívida Ativa do Estado, da regularidade fiscal e tributária do Estado, Certidão Municipal, Cópia do RG e CPF e comprovante de residência atualizado;
Certidão da Diretoria de Licitações atestando a existência, validade e publicação do Edital e Contrato respectivo do processo de pagamento em referência;
E demais documentos que se fizerem pertinentes para comprovar a legalidade da despesa.
Ordem dos documentos na solicitação de pagamento: [ Baixar ]
Abaixo informações sobre as secretarias que atuam na atual administração.
A Secretaria da Administração é o órgão central de coordenação e execução da política de pessoal, material, patrimônio e serviços gerais da administração pública do Município. Realiza as atividades de administração de pessoal relativas a gestão e desenvolvimento de recursos humanos da administração direta, incluindo as autarquias e as fundações públicas, através de programas para valorização do servidor, com a participação de instituições de ensino; manutenção de cadastro atualizado de pessoal da administração pública direta e indireta, inclusive autarquias e fundações, para permitir informações necessárias à gestão do quadro de pessoal do Município; Preparação dos atos necessários ao provimento e vacância de cargos, exoneração, demissão, cessão, relotação, redistribuição, afastamento, disponibilidade e aposentadoria de pessoal da administração direta; Formulação de orientações administrativas para a uniformização dos procedimentos, rotinas e atividades de pessoal; Coordenação, orientação e controle das atividades referentes aos processos de acumulação de cargos, podendo adotar procedimento administrativo disciplinar sumário para a sua apuração e regularização imediata.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento tem como função coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares; coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais, por meio do Centro Tecnológico da Agricultura Familiar; disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto ás áreas de agricultura e abastecimento.
Atendimento De segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.
E-mail institucional [email protected]
À Secretaria de Cultura compete preservar e valorizar o patrimônio cultural, material e imaterial, do Município; promover e coordenar a realização de projetos, eventos e expressões de cunho esportivo e de lazer; manter articulação com órgã
