A Prefeitura de Picos está realizando a recuperação do calçamento de ruas nos bairros Morada do Sol e Jardim das Oliveiras, visando melhorar a trafegabilidade e segurança dos moradores.
A recuperação dessas vias atende às demandas da população por melhorias no tráfego e infraestrutura.
A Prefeitura de Picos segue intensificando as obras de recuperação da pavimentação poliédrica na zona urbana da cidade. As intervenções, que estão sendo realizadas pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, visam restaurar a infraestrutura de ruas cujos calçamentos estão danificados.
Entre as vias beneficiadas estão a Rua Bom Jesus, localizada no Bairro Morada do Sol, e a Rua Laurindo Rodrigues Neto, via que dá acesso ao Bairro Jardim das Oliveiras. Neses locais, as equipes da Secretaria de Obras atuam na remoção das pedras danificadas, no nivelamento do terreno e no reassentamento do calçamento.
A deterioração da pavimentação poliédrica nesses pontos dificultava o trânsito de veículos e o deslocamento seguro de pedestres, além de gerar transtornos diários à população. A recuperação dessas vias atende às demandas da população por melhorias no tráfego e infraestrutura.
Com a conclusão dos serviços, a Prefeitura de Picos busca assegurar vias mais acessíveis, trafegáveis e seguras, o que também contribui para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, bem como a valorização dos bairros Morada do Sol e Jardim das Oliveiras.
Abaixo informações sobre documentações diversas necessárias para procedimentos.
Três vias dos projetos: planta de situação (escala mínima: 1/500); planta baixa (escala mínima: 1/100); cobertura/ locação (escala mínima: 1/100); fachadas (mínimo 1) (escala mínima: 1/100); cortes (mínimo 2: longitudinal e transversal) (escala mínima: 1/100);
Licença ambiental (se a obra for em área de risco ou hospitais, postos de gasolina etc.);
Certidão negativa da faixa de domínio do DNIT (se a obra for localizada na BR).
Apresentar na secretaria de obras, habitação e urbanismo cópia do alvará de construção.
Religação de água: contrato do aluguel ou registro do imóvel;
Caso o proprietário não possua nenhum desses documentos acima, ligação perante a consulta nos mapas da Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo e uma declaração de endereço.
Relação de documentos necessários no processo de solicitação de pagamento.
Certidão da Diretoria de Licitação atestando a existência de gestor e fiscal de contrato, bem como o número da publicação no Diário Oficial dos Municípios;
Documento de Arrecadação Municipal (DAM) dos Impostos Retidos pelo município, quando for o caso;
Termo de Recebimento Definitivo assinado pelo fiscal do contrato;
Para pessoa jurídica: Certidões de regularidade fiscal da União, da Dívida Ativa do Estado, da regularidade fiscal e tributária do Estado, Certidão Municipal, Trabalhista e do FGTS;
Para pessoa física: Certidões de regularidade fiscal da União, da Dívida Ativa do Estado, da regularidade fiscal e tributária do Estado, Certidão Municipal, Cópia do RG e CPF e comprovante de residência atualizado;
Certidão da Diretoria de Licitações atestando a existência, validade e publicação do Edital e Contrato respectivo do processo de pagamento em referência;
E demais documentos que se fizerem pertinentes para comprovar a legalidade da despesa.
Ordem dos documentos na solicitação de pagamento: [ Baixar ]
Abaixo informações sobre as secretarias que atuam na atual administração.
A Secretaria da Administração é o órgão central de coordenação e execução da política de pessoal, material, patrimônio e serviços gerais da administração pública do Município. Realiza as atividades de administração de pessoal relativas a gestão e desenvolvimento de recursos humanos da administração direta, incluindo as autarquias e as fundações públicas, através de programas para valorização do servidor, com a participação de instituições de ensino; manutenção de cadastro atualizado de pessoal da administração pública direta e indireta, inclusive autarquias e fundações, para permitir informações necessárias à gestão do quadro de pessoal do Município; Preparação dos atos necessários ao provimento e vacância de cargos, exoneração, demissão, cessão, relotação, redistribuição, afastamento, disponibilidade e aposentadoria de pessoal da administração direta; Formulação de orientações administrativas para a uniformização dos procedimentos, rotinas e atividades de pessoal; Coordenação, orientação e controle das atividades referentes aos processos de acumulação de cargos, podendo adotar procedimento administrativo disciplinar sumário para a sua apuração e regularização imediata.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento tem como função coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentícios; coordenar , fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais, por meio do Centro Tecnológico da Agricultura Familiar; disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto ás áreas de agricultura e abastecimento.
Atendimento De segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.
E-mail institucional [email protected]
À Secretaria de Cultura compete preservar e valorizar o patrimônio cultural, material e imaterial, do Município; promover e coordenar a realização de projetos, eventos e expressões de cunho esportivo e de lazer; manter articulação com órgãos e entes de outras esferas de governo, bem como instituições privadas, objetivando a cooperação de ações nas áreas de promoção à cultura, ao esporte e ao lazer; propiciar a inclusão social dos jovens na faixa etária de 14 a 19 anos, por meio de ações voltadas às áreas de esporte, lazer, cultura, educação e saúde.
A Secretaria de Defesa Civil é responsável por coordenar ações de prevenção, mitigação, preparação e resposta a desastres naturais ou situações de risco no município. Atua no monitoramento de ocorrências, orientação à população e articulação com órgãos estaduais e federais para garantir a proteção da vida e do patrimônio.
Compete à Secretaria da Educação formular a política educacional do Município e administrar o sistema municipal de ensino, elaborando e executando planos educacionais em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando suas ações com as de competência do Estado, oferecendo a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.
A Secretaria de Esporte e Lazer definir e implementar a Política Municipal de Esportes e Lazer, em consonância com as diretrizes estabelecidas no plano de governo e na legislação municipal, estadual e federal pertinentes; promover e coordenar a realização de projetos, eventos e expressões de cunho esportivo e de lazer; propiciar a inclusão social dos jovens na faixa etária de 14 a 19 anos, por meio de ações voltadas às áreas de esporte, lazer, cultura, educação e saúde.
A Secretaria de Estradas e Rodagens é responsável pela manutenção, recuperação e melhoria das vias urbanas e, especialmente, das estradas vicinais da zona rural, garantindo mobilidade, escoamento da produção agrícola e acesso seguro.
