Um projeto de revitalização da Avenida Beira-Rio foi anunciado pelo prefeito de Picos, Dr. Pablo Santos, nesta segunda-feira (21). A iniciativa inclui melhorias no piso, pista de caminhada, nova iluminação, espaço de convivência e um ponto de hidratação com bebedouro.
Está em fase de elaboração um importante projeto de modernização e revitalização para a Avenida Beira-Rio, no trecho da Avenida José de Moura Monteiro, entre os Bairros Passagem das Pedras e Boa Sorte. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (21), pelo prefeito de Picos, Dr. Pablo Santos (MDB), através de suas redes sociais.
O projeto abrange uma série de melhorias estruturais ao longo da via. Entre as intervenções previstas estão a recuperação completa do piso e da pista de caminhada, a instalação de pergolados, ponto de hidratação com bebedouro público, como o que foi instalado na Avenida Severo Eulálio, e um novo sistema de iluminação alta e baixa. A obra busca garantir um espaço adequado e confortável para a prática de atividades físicas e o lazer da comunidade.
Ao destacar a importância das obras para o município piocense, o prefeito, Dr. Pablo Santos, relembrou o propósito de sua gestão frente ao Palácio Coelho Rodrigues.
“Quando eu me elegi prefeito de Picos, eu só tinha um desafio: era transformar essa cidade. E a gente, com muita luta e com muita determinação, vamos conseguir sim fazer com que Picos se torne a cidade tão esperada pelos picoenses. E é por isso que hoje eu apresento mais um projeto importante: a revitalização da Beira-Rio”, pontuou o prefeito.
A intervenção na Avenida Beira-Rio seguirá o modelo de melhorias já executado em outros pontos da cidade e atenderá a uma demanda antiga dos moradores.
“Primeiro fizemos a revitalização da Severo Eulálio e agora esse projeto tão bacana e tão cobrado por toda a população. E vamos, gente, juntos reconstruir essa cidade”, finalizou Dr. Pablo Santos.
Abaixo informações sobre documentações diversas necessárias para procedimentos.
Três vias dos projetos: planta de situação (escala mínima: 1/500); planta baixa (escala mínima: 1/100); cobertura/ locação (escala mínima: 1/100); fachadas (mínimo 1) (escala mínima: 1/100); cortes (mínimo 2: longitudinal e transversal) (escala mínima: 1/100);
Licença ambiental (se a obra for em área de risco ou hospitais, postos de gasolina etc.);
Certidão negativa da faixa de domínio do DNIT (se a obra for localizada na BR).
Apresentar na secretaria de obras, habitação e urbanismo cópia do alvará de construção.
Religação de água: contrato do aluguel ou registro do imóvel;
Caso o proprietário não possua nenhum desses documentos acima, ligação perante a consulta nos mapas da Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo e uma declaração de endereço.
Relação de documentos necessários no processo de solicitação de pagamento.
Certidão da Diretoria de Licitação atestando a existência de gestor e fiscal de contrato, bem como o número da publicação no Diário Oficial dos Municípios;
Documento de Arrecadação Municipal (DAM) dos Impostos Retidos pelo município, quando for o caso;
Termo de Recebimento Definitivo assinado pelo fiscal do contrato;
Para pessoa jurídica: Certidões de regularidade fiscal da União, da Dívida Ativa do Estado, da regularidade fiscal e tributária do Estado, Certidão Municipal, Trabalhista e do FGTS;
Para pessoa física: Certidões de regularidade fiscal da União, da Dívida Ativa do Estado, da regularidade fiscal e tributária do Estado, Certidão Municipal, Cópia do RG e CPF e comprovante de residência atualizado;
Certidão da Diretoria de Licitações atestando a existência, validade e publicação do Edital e Contrato respectivo do processo de pagamento em referência;
E demais documentos que se fizerem pertinentes para comprovar a legalidade da despesa.
Ordem dos documentos na solicitação de pagamento: [ Baixar ]
Abaixo informações sobre as secretarias que atuam na atual administração.
A Secretaria da Administração é o órgão central de coordenação e execução da política de pessoal, material, patrimônio e serviços gerais da administração pública do Município. Realiza as atividades de administração de pessoal relativas a gestão e desenvolvimento de recursos humanos da administração direta, incluindo as autarquias e as fundações públicas, através de programas para valorização do servidor, com a participação de instituições de ensino; manutenção de cadastro atualizado de pessoal da administração pública direta e indireta, inclusive autarquias e fundações, para permitir informações necessárias à gestão do quadro de pessoal do Município; Preparação dos atos necessários ao provimento e vacância de cargos, exoneração, demissão, cessão, relotação, redistribuição, afastamento, disponibilidade e aposentadoria de pessoal da administração direta; Formulação de orientações administrativas para a uniformização dos procedimentos, rotinas e atividades de pessoal; Coordenação, orientação e controle das atividades referentes aos processos de acumulação de cargos, podendo adotar procedimento administrativo disciplinar sumário para a sua apuração e regularização imediata.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento tem como função coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentícios; coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais, por meio do Centro Tecnológico da Agricultura Familiar; disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto às áreas de agricultura e abastecimento.
Atendimento De segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.
E-mail institucional [email protected]
À Secretaria de Cultura compete preservar e valorizar o patrimônio cultural, material e imaterial, do Município; promover e coordenar a realização de projetos, eventos e expressões de cunho esportivo e de lazer; manter articulação com órgãos e entes de outras esferas de governo, bem como instituições privadas, objetivando a cooperação de ações nas áreas de promoção à cultura, ao esporte e ao lazer; propiciar a inclusão social dos jovens na faixa etária de 14 a 19 anos, por meio de ações voltadas às áreas de esporte, lazer, cultura, educação e saúde.
A Secretaria de Defesa Civil é responsável por coordenar ações de prevenção, mitigação, preparação e resposta a desastres naturais ou situações de risco no município. Atua no monitoramento de ocorrências, orientação à população e articulação com órgãos estaduais e federais para garantir a proteção da vida e do patrimônio.
Compete à Secretaria da Educação formular a política educacional do Município e administrar o sistema municipal de ensino, elaborando e executando planos educacionais em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando suas ações com as de competência do Estado, oferecendo a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.
A Secretaria de Esporte e Lazer definir e implementar a Política Municipal de Esportes e Lazer, em consonância com as diretrizes estabelecidas no plano de governo e na legislação.
