O Ministério Público do Piauí (MPPI) promoveu, nesta quarta-feira (26), a “Formação Interinstitucional sobre Governança e Fiscalização do Transporte Escolar”. O evento ocorreu no auditório do Ministério Público Federal (MPF), em Teresina, e reuniu representantes de instituições públicas, órgãos de controle, gestores e servidores da educação de diversos municípios.
A iniciativa foi realizada em parceria com o MPF, a Associação Piauiense dos Municípios (APPM), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime/PI) e o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran/PI). A formação integra as ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2026 e no Protocolo de Intenções nº 06/2024, firmado entre o MPPI e a Corregedoria Nacional do Ministério Público, com o objetivo de fortalecer a governança e a fiscalização do transporte escolar.
Durante o encontro, foram apresentadas orientações técnicas e jurídicas, além de estratégias de cooperação interinstitucional, com foco na segurança dos estudantes, na aplicação regular dos recursos públicos e na garantia do acesso e da permanência escolar. A programação foi dividida em dois blocos temáticos.
O primeiro bloco, “Governança e acompanhamento do transporte escolar”, contou com exposições sobre a atuação do MPPI no Projeto Fênix – Transporte Escolar Seguro e diretrizes para a organização, implementação e acompanhamento da política pública. A promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caoeduc/MPPI), abordou o tema, com debate conduzido pelo promotor Rafael Maia Nogueira, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop). Em seguida, a auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), Carolline Nascimento, apresentou diretrizes gerais sobre a política pública, com participação da presidente da Undime/PI, Érica Melo, como debatedora.
O segundo bloco, “Fiscalização, segurança e financiamento”, abordou as inspeções do transporte escolar, a Portaria Externa Detran/PI nº 160, de 17 de junho de 2026, e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O diretor Financeiro do Detran/PI, Victor Albano, apresentou orientações sobre as inspeções e a portaria, enquanto a coordenadora de Apoio ao Transporte do Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Neuza Helena Portugal dos Santos, detalhou o PNATE.
A abertura contou com a presença do procurador Regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Patrício Noé da Fonseca; do subprocurador-geral de Justiça Institucional do MPPI, Cleandro Moura; da coordenadora do Caoeduc e organizadora do evento, Fabrícia Barbosa; da coordenadora do FNDE, Neuza Portugal; do superintendente da Controladoria Regional da União no Piauí, Hélio Benvindo; da diretora da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas do TCE/PI, Rayane Macau; da prefeita de Pimenteiras, Maria Lacerda, representando o presidente da APPM; da presidente da Undime/PI, Érica Melo; e do diretor financeiro do Detran/PI, Victor Albano.
