A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) de Teresina anunciou que o sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviços será atualizado a partir de 1º de agosto. A mudança visa adequar o sistema ao padrão nacional de emissão de notas fiscais de serviço.
Com a atualização, novos campos obrigatórios serão incluídos, como os relacionados ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Para as empresas que emitem notas fiscais individualmente, a adaptação será simples, com um manual detalhado sendo disponibilizado pela SEMF.
No entanto, as empresas que utilizam o Recibo Provisório de Serviços (RPS), especialmente aquelas que fazem a emissão em lote, devem estar atentas às mudanças. Essas empresas precisarão adequar seus sistemas para utilizar a nova Declaração de Prestação de Serviços (DPS).
A SEMF recomenda que, durante o mês de julho, essas empresas realizem as atualizações necessárias e testes de validação em seus sistemas. Para facilitar esse processo, uma página na internet será disponibilizada com todas as instruções e orientações técnicas, permitindo que os contribuintes realizem testes em seus sistemas.
A partir de 1º de agosto, o envio de informações por meio de RPS não será mais aceito, tornando obrigatória a utilização do modelo DPS.
