A Agência Brasil anunciou que, durante o período eleitoral, seguirá as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Não serão veiculados conteúdos que possam ser interpretados como promoção de programas governamentais, divulgação de ações da Administração Pública ou valorização institucional de órgãos federais, evitando assim a caracterização de publicidade institucional.
A decisão visa assegurar o cumprimento das normas que regulam a comunicação de instituições públicas.
Essa iniciativa reafirma o compromisso da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com a comunicação pública, a transparência e o fortalecimento da democracia, além de garantir a observância da legislação eleitoral e das normas institucionais pertinentes.
O período eleitoral deste ano inicia em 4 de julho e se estende até 25 de outubro.