A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu do Governo do Estado, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2027. A proposta estima uma receita bruta de R$ 39 bilhões e uma receita líquida de R$ 32,5 bilhões, com saúde, educação e segurança como prioridades.
De acordo com o projeto, o orçamento da Secretaria de Saúde será de R$ 3,5 bilhões, enquanto a Secretaria de Educação receberá R$ 4,8 bilhões. A segurança pública contará com R$ 912 milhões, com a Polícia Militar recebendo R$ 908,5 milhões e o Corpo de Bombeiros Militar R$ 96,7 milhões. Os valores podem ser alterados durante a discussão da proposta.
O Executivo destaca que as áreas de saúde, educação e segurança pública continuam sendo prioridades, com recursos destinados à manutenção e ampliação das políticas públicas, incluindo a construção e reforma da rede estadual de ensino, conforme as exigências legais.
Além disso, a Secretaria do Planejamento terá um orçamento de R$ 3,49 bilhões, a de Infraestrutura R$ 162,6 milhões e a do Agronegócio e Empreendimento Rural R$ 88 milhões. O Governo planeja investir em mobilidade urbana e na ampliação de equipamentos públicos.
O artigo 8º do PLOA autoriza a realização de novas operações de crédito, com pedidos de empréstimos que somam cerca de R$ 2 bilhões enviados à Alepi em 2026.
O PLOA também prevê valores para os Poderes do Estado, com estimativas de R$ 1,07 bilhão para o Tribunal de Justiça, R$ 546,7 milhões para a Assembleia Legislativa, R$ 199,2 milhões para o Tribunal de Contas, R$ 350,08 milhões para o Ministério Público e R$ 138,7 milhões para a Defensoria Pública.
Na mesma sessão, o presidente da Alepi, Severo Eulálio (MDB), apresentou um requerimento para realizar uma sessão solene em homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista, em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí. Eulálio também propôs que a arquiteta Nícia Bezerra Formiga Leite receba o título de cidadania piauiense, destacando sua contribuição à sociedade local desde 2004.
