Um projeto de lei que visa criar a política estadual de Residência Inclusiva começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O objetivo é garantir acesso à moradia e promover dignidade e convívio comunitário para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a proposta, a Residência Inclusiva atenderá cidadãos maiores de 18 anos que, preferencialmente, recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O autor do projeto, deputado Franzé Silva (PT), destacou que a iniciativa é fundamental para prevenir abandono e isolamento social, promovendo autonomia e inclusão.
As residências devem ter no máximo 10 moradores e oferecer acesso a profissionais como psicólogos e cuidadores, conforme recomendações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A política, identificada como 101/2026, busca expandir a oferta de moradias inclusivas em diversas regiões do estado.
Outra proposta em tramitação, de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP), sugere a instalação de salas de estabilização para pessoas neurodivergentes em locais públicos e privados. Essas salas visam proporcionar um ambiente seguro para indivíduos com Transtorno do Espectro Autista e outros transtornos sensoriais.
Além disso, a Alepi também discute projetos que garantem direitos para pessoas surdas, como a adaptação de provas em concursos públicos e o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio de comunicação oficial no estado.
