A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, através da Secretaria Municipal de Finanças, divulgou a lista de contribuintes habilitados a participar do sorteio do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2026. O programa foi regulamentado por diversas leis e decretos municipais e o sorteio ocorrerá no dia 09 de setembro de 2026.
A lista dos habilitados, que inclui números de participação de 0001 a 2156, pode ser acessada online. O sorteio premiará um contribuinte com uma motocicleta Honda Pop 110i 0 km, modelo 2026, utilizando o resultado da Loteria Federal como referência.
Para determinar o vencedor, serão considerados os quatro últimos algarismos do número de cada prêmio da Loteria Federal, começando pelo primeiro. Se nenhum número habilitado corresponder, os próximos prêmios serão analisados até o quinto. Caso não haja correspondência, será utilizada a extração seguinte.
A participação no sorteio exige que o contribuinte mantenha regularidade fiscal até a data do evento. A ausência do contribuinte no sorteio não anula sua participação ou um possível prêmio. A divulgação da lista visa garantir transparência e permitir que os participantes verifiquem sua habilitação.