Na manhã desta terça-feira (18), representantes do Ministério Público do Piauí (MPPI), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e da Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec) se reuniram na sede do TCE-PI, em Teresina, para discutir a execução do Projeto Municípios Resilientes: Defesas Civis Estruturadas.
O encontro contou com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma/MPPI), Áurea Madruga, do presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, e do secretário de Estado da Defesa Civil do Piauí, Eduardo Cavalcante, além de técnicos dos três órgãos.
Em março deste ano, foi assinado um termo de cooperação técnica entre MPPI, TCE-PI e Sedec, com o objetivo de desenvolver e fortalecer a gestão das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil no Piauí, visando a melhoria do Índice de Capacidade Municipal (ICM) e a implementação das diretrizes do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC).
Um relatório do TCE-PI revela que, dos 224 municípios do Piauí, 62,05% possuem legislação que formaliza a criação da Defesa Civil, mas muitas normas se restringem a aspectos burocráticos e apenas 12 municípios têm um Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. Além disso, 57,14% dos integrantes das Defesas Civis municipais não têm treinamento adequado.
O levantamento também indica que apenas quatro municípios possuem Fundo Municipal de Defesa Civil, o que limita o acesso a recursos federais e a capacidade de resposta em emergências. Entre 1991 e 2024, desastres naturais afetaram mais de 5 milhões de pessoas no Piauí, resultando em 33 mortes e R$ 29,9 bilhões em prejuízos.
A coordenadora do Caoma/MPPI, Áurea Madruga, ressaltou que a atuação das Defesas Civis Municipais é predominantemente reativa, apontando a necessidade urgente de investimentos em infraestrutura e capacitação. O Projeto Municípios Resilientes visa também aprimorar as coordenadorias já formalizadas, com ações de capacitação e treinamento.
O presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, enfatizou que a colaboração entre os órgãos do Estado pode trazer resultados positivos para a população, citando o sucesso do Projeto Zero Lixões como um exemplo.
