O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caoeduc) e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará no dia 26 de agosto a Formação Interinstitucional sobre Governança e Fiscalização do Transporte Escolar. O evento ocorrerá no Auditório do Ministério Público Federal (MPF), em Teresina, a partir das 8h30.
A iniciativa integra o Projeto Fênix – Transporte Escolar Seguro e conta com cooperação do MPF, da Associação Piauiense de Municípios (APPM), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN-PI), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As inscrições estão abertas pelo Sistema de Eventos do CEAF/MPPI.
O objetivo é capacitar membros do Ministério Público, gestores públicos, servidores e representantes de órgãos de controle para fortalecer a governança, a fiscalização e a gestão do transporte escolar, com orientações técnicas e jurídicas. A formação também busca ampliar a cooperação entre as instituições, contribuindo para a correta aplicação dos recursos públicos e para a segurança dos estudantes.
A programação inclui exposições sobre o Projeto Fênix, diretrizes da política pública de transporte escolar, inspeções e normas do DETRAN-PI e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Haverá ainda espaço para debates e esclarecimento de dúvidas.
O evento tem carga horária de 3 horas, das 8h30 às 11h40, no endereço Av. João XXIII, 1390, bairro Noivos, Teresina-PI. A formação está prevista no Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2026, firmado entre MPPI, TCE-PI e DETRAN-PI, e no Protocolo de Intenções nº 06/2024, com a Corregedoria Nacional do Ministério Público.
