O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e a Defensoria Pública do Piauí (DPE‑PI) firmaram acordo para levar a Defensoria Itinerante ao município de Manoel Emídio, com atendimentos programados para setembro, novembro, janeiro e março.
Na sexta‑feira (24), o promotor de Justiça Juciano Marcos da Cunha Monte, a defensora pública geral Carla Yáscar Belchior e o diretor da Defensoria Itinerante Alessandro Spíndola se reuniram para definir a implantação do projeto “Defensoria Itinerante em Ação”. O promotor Monte destacou: “Foi um encontro muito produtivo, dentro das expectativas. A Defensoria Pública é sempre receptiva e sensível às demandas da população. Firmamos esse acordo que permitirá a presença da Defensoria Itinerante na comarca de Manoel Emídio mês sim, mês não, iniciando em setembro, seguido por novembro, janeiro e março, o que atenderá às necessidades da população local, especialmente em ações relacionadas a alimentos, curatela e casos mais urgentes. O que não puder ser atendido pela Itinerante terá o acompanhamento do Ministério Público, que estará atuando para prestar esse atendimento, missão nossa enquanto servidores públicos.”
O calendário prevê a presença da equipe itinerante em meses alternados, focando em demandas como alimentos, curatela e casos urgentes. Quando a Defensoria não puder atender, o MPPI assumirá o acompanhamento, garantindo a continuidade do serviço.
Alessandro Spíndola ressaltou: “Atendendo à solicitação do Ministério Público, o atendimento será realizado a partir de setembro na comarca de Manoel Emídio, conforme as especificações do projeto Defensoria Itinerante em Ação, que se consolida como uma realidade acessível e eficaz para as famílias vulneráveis do interior do Piauí. É a Defensoria Pública cumprindo seu papel de garantir acesso à Justiça à população”.
Carla Yáscar Belchior enfatizou a disponibilidade da Defensoria: “Sabemos que as demandas no interior do estado são significativas e, sempre que possível, colaboraremos para facilitar o acesso da população à Justiça na busca por seus direitos. Sob essa perspectiva, será possível atender à demanda apresentada pelo Ministério Público, por meio do promotor Juciano Monte, com o deslocamento da equipe da Defensoria Itinerante, que tem realizado excelente trabalho em todo o Piauí, garantindo que as pessoas residentes em municípios onde não possuímos sede possam ter acesso aos seus direitos sem a necessidade de deslocamento para outros centros.”