O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, realizou, nesta quarta-feira (29), uma visita institucional para verificar a regularidade da estrutura e dos serviços prestados pelo Conselho Tutelar do município localizado no norte piauiense.
Em resposta às demandas apresentadas durante a visita, o promotor de Justiça José Mauriene Ferreira de Souza, que atualmente responde pela PJ de Matias Olímpio, anunciou que o MPPI deve instaurar um procedimento administrativo para acompanhar a condução irregular de veículos por adolescentes no trânsito local.
Durante a visita, a equipe verificou que as atividades internas seguem com a devida regularidade, mas existem pontos a serem melhorados, como a estrutura do espaço de acolhimento infantil.
O representante ministerial também anunciou medidas para colaborar com o fortalecimento do trabalho do Conselho Tutelar e, entre as sugestões, está a possível utilização de recursos obtidos com Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).
