O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) participou da abertura do ciclo de oficinas para elaboração dos Planos Municipais de Educação 2026-2036, realizado em Teresina nesta quinta‑feira (30). O evento foi promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime‑PI) e pela Coordenação Gestora do Plano Estadual de Educação (PEE).
O ciclo tem como objetivo apresentar a metodologia de planejamento adotada no Plano Nacional de Educação (PNE) e orientar a construção dos Planos Decenais de Educação, que definirão diretrizes, metas, estratégias e recursos necessários para a próxima década. A iniciativa também busca fomentar o diálogo, a reflexão coletiva e a troca de experiências entre gestores, profissionais da educação e demais participantes.
A promotora de Justiça Flávia Cordeiro, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, conduziu a palestra “A importância da participação social no processo de construção dos Planos Decenais de Educação”, abordando o contexto normativo, a participação social qualificada e a governança democrática.
Em sua fala, Flávia ressaltou que a elaboração dos novos Planos Decenais deve partir de um diagnóstico fiel da realidade de cada município, reconhecendo os problemas existentes nas redes de ensino para que as metas e estratégias sejam compatíveis com as necessidades locais. Ela enfatizou ainda que os planos têm impacto financeiro e precisam estar alinhados aos instrumentos de planejamento e orçamento da administração pública, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“A qualidade técnica é fundamental para identificarmos os problemas reais da educação e viabilizarmos o controle social durante toda a vigência do plano. Os conselhos, os fóruns, os Tribunais de Contas e o Ministério Público têm um papel essencial nesse acompanhamento, garantindo que as metas estabelecidas sejam efetivamente cumpridas ao longo dos próximos dez anos”, destacou a promotora Flávia Cordeiro.
O evento contou com a presença de dirigentes municipais de educação, técnicos das secretarias municipais, membros dos Fóruns Municipais de Educação, representantes das Comissões Gestoras e outros atores vinculados à 18ª Gerência Regional de Educação (18ª GRE), todos envolvidos na elaboração dos novos Planos Municipais de Educação.
