A Justiça Itinerante iniciou as pré‑inscrições para casamento comunitário em Campo Maior, com atendimentos na SEMAS até 30 de agosto, como parte da 3ª Caravana do TJPI que oferece serviços gratuitos entre 24 e 28 de agosto.
A Justiça Itinerante iniciou, nesta quarta-feira (29), as pré‑inscrições para o casamento comunitário na comarca de Campo Maior. Os atendimentos estão sendo realizados na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e seguem até amanhã (30), antecipando uma das ações que integrarão a 3ª Caravana do TJPI.
A Caravana será realizada entre os dias 24 e 28 de agosto, levando à população diversos serviços judiciais e extrajudiciais de forma gratuita, com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e promover cidadania.
Entre os serviços judiciais, desenvolvidos em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado, estarão disponíveis:
Divórcio consensual;
Retificação de Registro Civil;
Suprimento de óbito;
Reconhecimento voluntário de paternidade;
Homologação de Acordo de Alimentos;
Declaração de união estável;
Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA.
Para o atendimento dessas demandas, os(as) interessados(as) deverão apresentar documento de identidade (RG), CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e os documentos específicos relacionados à ação pretendida, como certidão de casamento para divórcio, declaração de óbito ou retificação de certidão, conforme o caso.
A Caravana TJPI também oferecerá serviços extrajudiciais, em parceria com os Ofícios de Registro Civil, incluindo a solicitação de 2ª via de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito registrados em Campo Maior.
As pré‑inscrições para o Casamento Comunitário representam uma etapa importante da programação e garantem que os casais interessados possam participar da cerimônia durante a passagem da Justiça Itinerante pelo município.
