O Ministério Público do Piauí (MPPI) obteve a condenação de Francisco Kennedy Anderson Alves do Nascimento a 24 anos de reclusão pelo feminicídio de Francinete Castro Sousa. O julgamento ocorreu na quarta-feira, 29 de julho, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.
O promotor de Justiça Márcio Carcará, coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Tribunal do Júri (Gaej/MPPI), representou o Ministério Público. Durante a sessão, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime e a autoria atribuída ao réu, rejeitando todas as teses defensivas.
Conforme a denúncia, o crime ocorreu em 22 de dezembro de 2022. A vítima, que convivia maritalmente com o acusado, foi morta por asfixia. Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil, asfixia, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, caracterizado pela violência doméstica e familiar.
Na fixação da pena, a juíza Zilnar Coutinho considerou desfavoráveis ao condenado as circunstâncias judiciais de culpabilidade, circunstâncias e consequências do crime, além do motivo fútil. Foi reconhecida a atenuante da confissão. A pena foi agravada pela asfixia e pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima, resultando em 24 anos de reclusão.
A Justiça determinou o cumprimento inicial da pena em regime fechado, manteve a prisão preventiva e autorizou a execução imediata da pena. Também foi fixado o valor de R$ 300 mil para reparação dos danos aos familiares da vítima.
