O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), realizou audiência extrajudicial na quarta-feira (22) para acompanhar medidas preventivas e repressivas contra queimadas e incêndios durante o período de estiagem.
Conduzida pela promotora Carmelina Moura, com apoio da coordenadora do Caoma, promotora Áurea Madruga, a reunião contou com representantes das defesas civil municipal e estadual, secretarias de meio ambiente, Corpo de Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental e Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.
O Corpo de Bombeiros informou que elabora o Procedimento Operacional Padrão (POP) para atuação em queimadas. A tenente-coronel Josilene Dias, do Batalhão de Polícia Ambiental, defendeu maior integração entre órgãos e a criação de protocolo para resgate de animais atingidos por incêndios.
A Secretaria Municipal de Defesa Civil apresentou o Plano de Ação 2026, focado em monitoramento e atuação em áreas sensíveis. Já a Secretaria Estadual de Defesa Civil informou que o Plano Estadual de Contingência está em análise na Seplan, e que coordenadorias municipais estão sendo criadas para ampliar a resposta a incêndios.
A Semarh detalhou o Plano Estadual de Ações Integradas (PAIF), com três fases anuais de monitoramento, prevenção e capacitação de brigadas. A Semam destacou ações de fiscalização e educação ambiental em escolas municipais.
Ao final, a promotora Carmelina Moura ressaltou a importância da atuação articulada. A coordenadora Áurea Madruga mencionou o projeto “Municípios Resilientes”, que capacita gestores e equipes municipais para prevenção e resposta a desastres.
