A Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, disponibiliza o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) tem como objetivo fortalecer o setor cultural por meio do repasse de recursos para estados e municípios. Em São Miguel da Baixa Grande, o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 visa selecionar projetos culturais que contribuam para a valorização das tradições locais, o fortalecimento da identidade cultural, a inclusão social por meio da cultura e a promoção das diversas manifestações artísticas do município.
Serão contemplados projetos nas áreas de reisado, música, artes plásticas, quadrilhas juninas e produção cultural.
• Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB
• Anexo II – Formulário de Inscrição
• Anexo III – Modelo de Plano de Trabalho
• Anexo IV – Declaração de Não Enquadramento nas Vedações
• Anexo V – Autodeclaração Étnico-Racial ou de Pessoa com Deficiência
• Anexo VI – Declaração de Representação de Coletivos sem CNPJ
• Anexo VII – Declaração de Experiência Cultural
• Anexo VIII – Formulário de Recurso
• Anexo IX – Declaração de Compromisso de Execução
• Errata nº 01/2026 – Seleção de Projetos
• Resolução nº 02/2026 – Cronograma de Execução
Todos os documentos referentes ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 (edital e anexos) estão disponíveis no link abaixo: Acesso aos Documentos da PNAB 2026.
Os interessados devem consultar atentamente o edital e seus anexos para conhecer os critérios, prazos e demais orientações para participação.
