A Prefeitura de Parnaguá realizou, nesta quinta-feira (02), a entrega dos documentos de regularização fundiária a moradores do município por meio do Projeto Casa Legal.
A solenidade contou com a presença do prefeito Miguelão, do deputado estadual Fábio Novo, vereadores, secretários municipais e das famílias beneficiadas.
A ação representa um importante avanço na política de regularização fundiária do município, garantindo segurança jurídica aos proprietários e assegurando o direito legal à posse de seus imóveis.
Com a documentação regularizada, os beneficiários passam a contar com o registro oficial da propriedade em seus nomes, proporcionando maior tranquilidade, valorização patrimonial e acesso facilitado a crédito e programas habitacionais.
A regularização fundiária é uma ferramenta essencial para promover a cidadania e o desenvolvimento urbano, contribuindo para a organização territorial do município e para a inclusão social das famílias que aguardavam pela documentação definitiva de seus imóveis.
Durante a cerimônia, o prefeito Miguelão destacou que a entrega dos títulos representa o compromisso da administração municipal com a garantia de direitos e a melhoria da qualidade de vida da população.
“A regularização fundiária transforma a vida das pessoas. Hoje estamos entregando muito mais que documentos; estamos garantindo segurança, dignidade e o direito de cada cidadão ser oficialmente proprietário do seu imóvel.
Esse é um compromisso da nossa gestão, e continuaremos trabalhando para ampliar esse benefício a mais famílias de Parnaguá”, afirmou o prefeito.
O deputado estadual Fábio Novo ressaltou a importância da parceria entre os entes públicos para ampliar o acesso da população à regularização fundiária, fortalecendo a cidadania e promovendo desenvolvimento social.
A Prefeitura de Parnaguá segue investindo em ações que asseguram direitos, promovem inclusão social e fortalecem a transparência na execução das políticas públicas, reafirmando seu compromisso com uma gestão responsável e voltada para o bem-estar da população.
