A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim publicou o Decreto Municipal nº 31/2026, que transfere a celebração do Dia do Servidor Público Municipal de 2026 para o dia 26 de outubro. O feriado municipal em comemoração ao Aniversário de Emancipação Política do Município continua a ser observado no dia 27 de outubro.
O prefeito Francisco Marciano Macedo, ao expedir o decreto, destacou a importância de otimizar as datas comemorativas para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais. Assim, no dia 26 de outubro, não haverá expediente nas repartições da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional.
O dia 27 de outubro, por sua vez, permanece como feriado oficial, com o expediente administrativo também suspenso. No entanto, serviços considerados essenciais, como atendimento médico, limpeza pública e abastecimento de água, continuarão a funcionar normalmente, com escalas de plantão organizadas pelos responsáveis.
Além disso, o decreto estabelece que prazos de processos administrativos que se inicie ou vençam nos dias 26 e 27 de outubro serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
