A Prefeitura de Batalha, no Piauí, anunciou a abertura das inscrições para o programa Garantia-Safra 2026/2027, uma iniciativa crucial para os agricultores familiares do município. Os interessados têm até o dia 19 de novembro para realizar o cadastro na Secretaria Municipal de Agricultura, visando assegurar um benefício financeiro em caso de perdas na produção agrícola decorrentes de estiagem prolongada ou excesso de chuvas.
O programa é direcionado a produtores rurais que se enquadrem em critérios específicos. Para participar, o agricultor deve possuir renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, conforme declarado no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo. Além disso, é necessário cultivar arroz, milho, feijão ou mandioca em uma área de plantio que varie de, no mínimo, 0,6 hectare a, no máximo, cinco hectares, e residir no município de Batalha.
Para efetivar a inscrição, os agricultores devem apresentar cópias do CAF ativo, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade do titular. Um comprovante de residência também é exigido. É fundamental que o cadastro seja realizado em nome do titular do CAF.
A etapa de inscrição é a fase inicial do processo. Após o registro, as informações fornecidas pelos produtores rurais serão submetidas a uma análise para homologação. Somente os agricultores que tiverem suas inscrições homologadas receberão o boleto de adesão ao programa no próximo ano, seguindo o calendário estabelecido.
O Garantia-Safra opera como um seguro coletivo, oferecendo suporte financeiro aos agricultores familiares. O pagamento do benefício não é automático e depende da comprovação de perdas agrícolas em larga escala, conforme os termos do programa, e da adesão do município, e não apenas de perdas individuais registradas por um único produtor. A Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na Praça Nilo Castro, próximo ao Colégio Gayoso e Almendra, está disponível das 8h às 13h para atender os interessados.
